Aproximadamente um mês após ter sido destituído da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), por decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ednaldo Rodrigues vai retornar ao comando da entidade. No final da tarde da última quinta-feira (4), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar suspendendo a decisão da Justiça do Rio que havia retirado Rodrigues do cargo.
O ministro atendeu, em parte, ao pedido do Partido Comunista do Brasil (PcdoB), que ingressou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no STF na semana passada, questionando a decisão do TJRJ que retirou Rodrigues do cargo. Além disso, o PcdoB argumentou que havia “risco iminente de não inscrição da seleção brasileira Sub 23 no torneio pré-olímpico, cujo prazo termina nesta sexta (5).
Na decisão liminar o eminente ministro, Gilmar Mendes, relator do caso, ressalta que a Fifa, entidade máxima que regula o futebol no mundo, encaminhou sucessivos ofícios ao Brasil afirmando não reconhecer como legítimo o interventor indicado pelo TJRJ para a CBF, José Perdiz, presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), o ministro reitera ainda o risco de a seleção olímpica masculina perder o Pré-olímpico.
"Nessa situação, há risco de prejuízo iminente, uma vez que a inscrição de jogadores da seleção brasileira no torneio de qualificação para os Jogos Olímpicos de Paris 2024, que deve ser ultimada até dia (5), restaria inviabilizada".
Antes de conceder a liminar, Gilmar Mendes, também fez menção às manifestações feitas na manhã do dia 4 de janeiro pelo Procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet Branco, e pela Advocacia Geral da República (AGU).
Imagem: O DIA
Ambos defenderam a suspensão da decisão do TJRJ que retirou Rodrigues do comando da CBF. Ao concluir o despacho, Gilmar Mendes ressaltou “Que o provimento acautelatório ora concedido não importa em qualquer intervenção estatal na CBF; pelo contrário, privilegia a sua autonomia ao restaurar a efetividade do ato próprio por meio do qual a entidade fez a eleição de seus dirigentes, qual seja a Assembleia Geral Eleitoral realizada em 23 de março de 2022”.
Colaboração/Fonte: Agência Brasil
Matéria: Talles Honorato
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