A Justiça condenou, na última semana, a Prefeitura de São Sebastião e outras duas empresas responsáveis ao pagamento de uma multa de 500 mil reais pela construção de um condomínio de alto padrão na Barra do Sahy, em São Sebastião, no Litoral Norte de São Paulo. O condomínio, constituído por 30 casas em uma área superior a seis mil metros quadrados, foi construído em uma área de manguezal, segundo a juíza Thais Caroline, da 1ª Vara Cível de São Sebastião.
Imagem: Divulgação/C2J Construtora
De acordo com a juíza, ficou evidente que a área conta com a existência de fauna e flora características de regiões de mangue. Foram pelo menos 605 metros quadrados de área de mangue suprimidos. Ela ainda apontou que não houve procedimentos necessários para a elaboração da construção. A sentença condenou as partes a encerrar toda e qualquer atividade, inclusive comercial, na área do condomínio e obrigou que as partes façam a recuperação ambiental da área degradada.
Fonte: Portal G1
Adaptação: Gabriela Rodrigues
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