A Câmara Municipal de Lorena aprovou em única votação o projeto de resolução sobre os subsídios dos vereadores, que terão novos valores a partir de janeiro de 2025, a medida seguiu índices de solicitação do Tribunal de Contas.
De acordo com o presidente da Casa de leis, vereador doutor Fábio Longuinho (PSD), o reajuste atende determinações como o limite de 40% referente ao ganho de um deputado estadual para municípios com até cem mil habitantes, atualmente em R$ 29.469,99, ou seja, poderia chegar a R$ 11.787,996.
Mas a proposta foi fixar o ganho bruto em R$ 10 mil reais, “Essa lei foi aprovada junto aos salários do prefeito e vice-prefeito, o Tribunal solicitou aos vereadores que fosse feita por meio de projeto de resolução, a câmara assim o fez, revogando a lei e aprovando a resolução”.
Imagem: Departamento de comunicação da Câmara Municipal de Lorena
Em outubro do ano de 2022, o Poder Legislativo aprovou reajustes nos vencimentos do prefeito, vice-prefeito e vereadores, os valores, aprovados por unanimidade, elevou os ganhos de R$ 16 mil para R$ 20 mil para o cargo de prefeito e R$ 5,4 mil para R$ 15 mil para o vice-prefeito. Na mesma ocasião, os vereadores haviam aprovado votação derrubada a pedido do TCE o novo subsídio, dentro dos mesmos valores da proposta atualizada na segunda-feira (4).
O valor para o recebimento dos parlamentares não era reajustado desde o ano de 2008, assim, como o novo subsídio só entra em vigor em janeiro do ano de 2025, a casa completaria 17 anos entre as atualizações nos subsídios.
Matéria: Talles Honorato