Um grupo de São José dos Campos foi condenado pela Justiça Federal por fraudar benefícios previdenciários do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social. O prejuízo é estimado em 592 mil reais. A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público Federal e pelo INSS. Cinco pessoas foram condenadas por improbidade administrativa e terão que ressarcir quase 600 mil reais do prejuízo, além de arcar com uma multa no mesmo valor.
Imagem: BMC News
A Justiça Federal determinou ainda a perda do cargo público de um dos réus - um servidor do Instituto que integrava o esquema. Todo o grupo terá os direitos políticos suspensos por dez anos. Durante esse período, eles também ficarão proibidos de firmar contratos com o poder público e receber incentivos fiscais e creditícios. O grupo utilizava decisões judiciais falsas para conseguir a concessão fraudulenta de benefícios previdenciários. As irregularidades foram cometidas em 2019, em São José dos Campos. Os condenados conseguiram liberar 27 benefícios por meio da fraude, entre aposentadorias, auxílios por incapacidade temporária e salários-maternidade.
Os contemplados eram pessoas próximas dos réus ou segurados fictícios. O esquema usava sentenças judiciais falsas que supostamente determinavam a concessão desses benefícios. O servidor do INSS que está entre os condenados era encarregado de inserir as informações no sistema da previdência e, assim, liberar os benefícios e movimentar o dinheiro. Quatro réus já tinham sido condenados na esfera penal em 2021, quando o servidor do INSS e outros três participantes receberam penas de até 14 anos de prisão.
Em 2019, quando a fraude foi descoberta, os quatro presos preventivamente sofreram bloqueio de bens e tiveram itens recolhidos durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão. A Justiça Federal ordenou também a suspensão de todos os benefícios irregulares até então concedidos. Na ocasião, uma investigação da Polícia Federal descobriu a fraude após um idoso ser preso tentando sacar valores de uma aposentadoria usando um documento falso.
Fonte: Portal G1
Adaptação: Gabriela Rodrigues
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