No projeto de lei complementar da reforma tributária apresentado, recentemente a proposta do governo, em conjunto com os estados, é de reduzir o número de produtos da cesta básica nacional que terão isenção de impostos sobre o consumo. Por conceito, a cesta básica é o número de itens básicos para atender as necessidades de uma família. Poderão ser incluídos também produtos de limpeza e higiene pessoal.
Imagem: Pille-Riin Priske/Unsplash
Outra diretriz diz respeito à prioridade para alimentos que são mais consumidos em lares mais pobres. A ideia é assegurar que o benefício tributário seja efetivamente apropriado para as famílias de baixa renda. Segundo o texto, para embasar a seleção destes alimentos, foi construído um indicador para mensurar a relação do peso de cada alimento no orçamento familiar das famílias mais pobres e o quanto pesa no orçamento os alimentos das demais famílias. O índice foi criado a partir dos dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares do IBGE.
Fonte: CNN Brasil
Adaptação: Gabriela Rodrigues
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