O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou em entrevista a jornalistas que o governo federal vai bloquear R$ 11,2 bilhões e contingenciar R$ 3,8 bilhões do Orçamento deste ano, a fim de garantir o cumprimento do arcabouço fiscal.
Imagem: 28/12/2023REUTERS/Adriano Machado
O anúncio ocorre após reunião com o presidente Lula e os ministros Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Esther Dweck (Gestão). Nesta segunda-feira (22), a pasta divulgará o terceiro Relatório Bimestral de Receitas e Despesas Primárias, em vai constar a contenção, totalizando R$ 15 bilhões.
O bloqueio de despesas discricionárias acontece quando as obrigatórias avançam acima do teto previsto pelo arcabouço fiscal, de 2,5% em relação ao gasto do ano anterior. Já o contingenciamento ocorre quando há descasamento entre as receitas e as despesas previstas para o ano. Para 2024, a gestão federal prevê déficit zero — ou seja equivalência entre as variáveis.
Fonte: CNN Brasil
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