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CÂMARA DE GUARATINGUETÁ ESTUDA MUNDANÇA NO REGIMENTO PARA FALTAS

A casa de leis de Guará estuda uma possível alteração no regimento interno sobre faltas dos vereadores nas sessões plenárias realizadas na casa de leis.

Em entrevista a uma emissora de radio local, o presidente Arilson disse que a câmara enfrenta um grande problema, em relação aos descontos do vereador, quando o referido se ausenta em uma das sessões.

No caso da terra de Frei Galvão, é computada falta apenas quando o parlamentar não comparece as sessões, e não quando ele não está na sede do legislativo municipal em dias comuns.

Sendo assim por mais que o parlamentar não vá nenhum dia na câmara, ele terá descontado apenas quatro dias referentes às diárias de sessões realizadas no mês referido. Uma vez que o parlamentar falte à sessão, é descontado apenas 1/30 do seu subsídio.

Isso no entendimento do presidente da casa não é justo, por que se o vereador quiser faltar o mês inteiro, as quatro sessões, o mesmo receberá 26 dias trabalhados, por que os outros dias ele não é obrigado a estar na casa de leis. Se o parlamentar faltar trinta dias da câmara, irá receber quatro dias de ausência. O presidente afirmou que está revendo essa situação, por que não é justo confirma Arilson.

Atualmente, a câmara vive uma situação parecida com o exemplo descrito pelo presidente. Trata- se do vereador Marcelo Coutinho Celão (PSD), que tem faltado ás sessões plenárias e apresentou um atestado médico justificando as faltas.

Na tarde da ultima terça-feira o assessor do vereador Galvão César informou que tem ido à sede do legislativo todos os dias, mas que o vereador não tem comparecido. A possível mudança no regimento interno da casa está sendo estudada e analisada pelo departamento jurídico da Câmara Municipal de Guaratinguetá.

Imagem: cbnvale.com.br

Matéria: Talles Honorato

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