ATIBAIA: JUSTIÇA DETERMINA QUE PREFEITURA DEMITA COMISSIONADOS CONTRATADOS IRREGULARMENTE

A Prefeitura de Atibaia vai ter que demitir 120 funcionários comissionados até o próximo sábado (30). A medida acontece após uma decisão da justiça que apontou que a prefeitura mantinha a criação excessiva de cargos de confiança e criava posições sem critério para promover servidores a cargos superiores, com aumento de salário.

Imagem: Divulgação/ Prefeitura de Atibaia

Outros 220 servidores terão a promoção suspensa. A prefeitura recorreu da decisão. A medida é resultado de denúncias do Ministério Público contra os projetos de criação de cargos na administração. De acordo com o órgão, os cargos em comissão são específicos e precisam, por lei, serem criados com base em necessidade de chefia e assessoria.

Além dos cargos em comissão, o órgão ainda apontou a criação artificial de cargos em provimento – aqueles em que servidores são promovidos, com adicional salarial. O volume nesse tipo de nomeação foi de duzentas e 30 posições. A justiça apontou que desde 2020 tem analisado problemas na criação de cargos comissionados.

Fonte: Portal G1

Adaptação: Gabriela Rodrigues